15 de março de 2011

Terras em São Sebastião se transformam em alvo de grileiros

São 400 mil metros quadrados de loteamento irregular. A fazenda, que fica na região de Aguilhada, pertence à Secretaria de Fazenda. Tudo foi dividido em lotes menores e é vendido abertamente.

São Sebastião tem a segunda maior área rural do DF. Segundo a Secretaria de Agricultura, só perde para Planaltina. Muitas terras são públicas e têm se transformado em alvo de grileiros. A equipe de reportagem sobrevoou a cidade e as imagens mostram um novo condomínio que se ergue em meio ao desmatamento.

“O Ministério Público já tem conhecimento, a Agefis também tem conhecimento dessa situação. Agora é só questão de agir para que aquilo não aumente”, indica Carlos Eduardo de Moraes, chefe de gabinete da administração de São Sebastião.




A fazenda pertence à Secretaria de Agricultura e fica na região de Aguilhada. Para se ter uma ideia, o loteamento irregular ocupa uma área enorme, de 40 hectares, que equivalem a 400 mil metros quadrados. Segundo a administração da cidade, tudo foi dividido em lotes menores, de 800 metros quadrados. “Estão grilando, estão vendendo. Para você se cadastrar, para ter direito, estão cobrando R$ 2 mil”, conta Carlos Eduardo.

Atualmente o Distrito Federal tem aproximadamente 400 mil parcelamentos irregulares de terras. No Morro da Cruz, que fica entre a Papuda e o centro da cidade, as chácaras que fazem parte de um programa de assentamento de pequenos agricultores também estão sendo loteadas.

A repórter Flávia Marsola ligou para uma suposta vendedora dizendo que estava interessada em comprar um lote no Morro da Cruz. A mulher disse que tinha um lote para vender e que custava R$ 24 mil. “Eu tenho um lá de 200 metros quadrados. O pagamento é a vista. Tem muro na frente e portão eletrônico. É um lote bom", fala.

A repórter explicou para a suposta dona do lote, a preocupação em não investir numa área irregular. A resposta foi simples e direta. “A terra também é do PDOT. Quando eu comprei fui lá administração para saber. Não tem perigo não”, fala a vendedora.

Mas ela reconhece a irregularidade. “Não tem como financiar, pois aqui não tem escritura. É cessão de direito. Eu comprei minha casa já tem dois anos e quatro meses e foi desse jeito. Aqui em São Sebastião é tudo dessa forma, aqui não tem escritura”, afirma a suposta vendedroa.

Outro corretor de imóveis diz que os lotes no Morro da Cruz são negociados particularmente. “O Morro da Cruz não está podendo vender lote. As pessoas negociam entre elas. Eu compro para mim mesmo, para colocar gente para morar lá. Porque se der certo futuramente deu, se não você sabe como é ”, explica o corretor.

A denúncia foi confirmada pela administração da cidade. Os chacareiros estão parcelando terrenos de 20 mil metros quadrados em lotes de 200 metros, cada um é vendido até R$ 25 mil. “Quando nós assumimos a cidade, em janeiro, nós constatamos várias faixas de grileiros anunciando a venda lá. Encaminhamos de imediato documentos a Agefis que já esteve no local e notificou. A Terracap está fazendo o levantamento para poder tomar uma ação definida. Não pode demorar, pois antes não tinha umas casas na parte de cima e agora já tem”, relata Carlos Eduardo.

Nos próximos dias, fiscais da Agefis vão até São Sebastião para intimar as famílias a devolverem os lotes. O caso já está sendo apurado pelo Ministério Público.

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