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A atividade foi organizada pela Rede Socioassistencial de São Sebastião, sob a coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), envolvendo a participação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Vila da Cidadania; Associação Ludocriate / Brinquedoteca de São Sebastião; Associação Comunitária de São Sebastião (ASCOM) e o Projeto Casa Azul Felipe Augusto, instituições parceiras que prestam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); o Instituto Inclusão e Instituto Berço da Cidadania, que executam o serviço de acolhimento institucional no território.
Com o tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (Suas): O Suas que temos e o Suas que queremos”, as discussões dos encontros deste ano estão focadas nos cinco eixos da 15ª Conferência Distrital. São eles: Financiamento; Controle social; Articulação entre os segmentos; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e Transferência de Renda, conforme a Resolução nº 13 do Conselho de Assistência Social do DF.
Mobilização e participação social
Gabriela Fogaça, Assistente Social e gerente do CRAS São Sebastião, fez a abertura dos trabalhos, abordando o tema “O panorama atual da Assistência Social no DF: Desafios e perspectivas." Ressaltou a importância das conferências livres como espaços privilegiados para a escuta da comunidade, especialmente daqueles e daquelas que mais demandam os serviços no seu cotidiano.
“A Primeira Conferência Livre é o início de um caminho em direção à participação social e construção coletiva. Acredito que tanto trabalhadores como usuários viram o potencial da construção e mobilização em realizar um espaço de discussão e proposição de políticas públicas. Espero e irei trabalhar para que tenhamos não só momentos como esses, mas também diversas outras construções coletivas dentro do nosso território”, destacou a profissional.
Gabriela enfatizou a importância do momento e enalteceu a presença do público, que praticamente lotou o auditório do IFB. Defendeu maior proximidade dos equipamentos da assitência com a população. "Enquanto gestora do CRAS e moradora desta cidade, quero falar sobre o SUAS que queremos. Espero muito que a gente avance principalmente no controle social, que consigamos aproximar cada vez mais o CRAS da população, seja com o trabalho social com as famílais ou mesmo movimentando ações comunitárias. Este é o SUAS que queremos: as pessoas participando, opinando e tendo voz em todo esse processo de construção." Acompanhe um trecho da fala no vídeo a seguir.
Além de Fogaça, também compuseram a mesa de abertura Rita Marlene Salcedo Cardenas, usuária dos serviços socioassistenciais; Coracy Coelho Chavante, Subsecretário de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, e Presidente do Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF); Wagner Antônio, trabalhador do SUAS; Wesley Oliveira, professor do IFB; Clayton Avelar, Trabalhador do SUAS e Diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF; Alan Kardec Martins Gonçalves, usuário do serviço de acolhimento institucional; Manoel Pina, Membro do Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF) e Coordenador da Associação Comunitária de São Sebastião (ASCOM).
Representando o Diretor-Geral do IFB, professor Robson
Caldas, o professor Wesley Oliveira recepcionou os participantes. “É com muita alegria que o campus IFB São
Sebastião abre suas portas mais uma vez a importantes discussões para a
comunidade. E como espaço público de ciência, educação, tecnologia, queremos
reafirmar que sempre estaremos de portas abertas à comunidade para construir
parcerias e para destinar os nossos serviços que têm entre suas finalidades
ofertar educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e
modalidades”, destacou o docente, desejando a todos e todas uma excelente
conferência.
Mais Estado e mais recursos para a reconstrução do SUAS
Em sua intervenção, Clayton Avelar discorreu sobre a conjuntura política e o tratamento que tem sido dado à Assistência Social no Brasil e no DF nos últimos anos. Criticou os elevados cortes orçamentários sofridos pela área desde o golpe de 2016 e afirmou ser urgente combater o discurso falacioso de que “o Estado brasileiro gasta muito, que precisamos de menos Estado, etc.” Para ele, é exatamente o contrário. “O estado brasileiro gasta muito menos do que deveria. E é muito menor do que deveria ser."
Ainda segundo Clayton,
“precisamos de mais Estado, de mais equipamentos públicos, de mais servidores
porque é isso que significa política pública. É preciso batalhar ferrenhamente
para que o orçamento da assistência social não somente seja preservado como
também seja ampliado, de modo a garantir novos equipamentos para São Sebastião
e finalmente assegurar que o Centro de Convivência seja inserido na estrutura da
SEDES, além da construção de mais um CRAS na região, conforme já aprovado em conferências
anteriores.”
Em seguida, Manoel Pina abordou os desafios diante da falta de investimento público para a execução dos serviços da área nos territórios. Para ele, é imprescindível a participação dos usuários na construção dessa política. E provocou: “Pergunto a todos vocês que estão neste auditório: qual o SUAS que temos hoje e qual é aquele que realmente queremos? O que podemos fazer para mudar o cenário atual? Quantos usuários temos aqui nesta conferência?"
Nas palavras de Manoel, “o SUAS é nosso, é de
todos, e não podemos permitir que ele continue sendo desmantelado por
determinados governos e pelo primeiro-damismo, que tratam a assistência como
ação de caridade e favor. Temos que melhorar a qualidade do Suas e defender os
direitos dos usuários, inclusive o de participarem ativamente dos espaços de
debate e formulação de propostas." Essa participação do usuário ainda é muito
fraca, lamenta Manoel.
"Eu, como usuária dos serviços, hoje estou aqui para defender a assistência social, pois não basta apenas reclamar se o serviço está ruim, se não funciona, se falta isso ou aquilo. Penso que é de responsabilidade de cada um se colocar em movimento pela mudança. Reclamar não resolve o problema. Então, temos que participar mesmo e ajudar no que for possível para que os nossos direitos e os dos servidores sejam respeitados", registrou Rita Marlene Salcedo, expressando a necessidade de mais engajamento da comunidade nos espaços de discussão do SUAS como meio de unificar esforços com os(as) trabalhadores(as) da área para o fortalecimento dessa política.
O público contou também com as intervenções da deputada federal Erika Kokay (PT/DF) e do Educador Social Everardo Aguiar.
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A parlamentar ressaltou o protagonismo das conferências como lugares de muita potência, afetividade e organização dos(as) trabalhadore(as), das comunidades e movimentos populares. Na visão de Erika, "as conferências representam momentos estruturantes para qualquer política pública pois trazem a visão e o sentimento do que realmente precisa mudar. E hoje nós podemos mudar, pois a democracia está viva, firme e de pé, o Brasil voltou. Finalmente tiramos a faixa que estava estufada no peito do fascismo que até então ocupava a Presidência da República!". E completou: "E digo que são nesses espaços democráticos que vocês, especialmente usuários(as) e trabalhadores(as), fazem valer os anseios e necessidades. O chão deste lugar, o IFB, palco de luta e defesa da educação, hoje abraça esta linda conferência da Asssitência Social. Viva a luta de todos vocês! Lutemos por um SUAS cada vez mais forte!"
Aguiar, por sua vez, parabenizou os organizadores do evento e defendeu o fortalecimento do trabalho em rede para o alcance dos objetivos das políticas sociais. Na ocasião, anunciou o seu novo livro “Redes Sociais Locais: afetividade que gera efetividade nas políticas públicas”.
A obra é um convite para refletirmos, a partir do tecido coletivo e colaborativo que nos envolve enquanto membros participantes das redes locais, sobre as inúmeras experiências, trocas de saberes, e, evidentemente, os muitos desafios do trabalho em rede. Dentre tais desafios destacam-se a busca permanente por um projeto de sociedade baseado na participação plena e atuação cidadã, bem como o de criarmos laços de afetos capazes de mudar realidades e de integrar políticas públicas para o atendimento das diversas demandas sociais.
Eixos temáticos
Após as intervenções da mesa de abertura, os(as) participantes foram divididos em grupos para discutir, ainda na parte da manhã, os temas relacionados aos cinco eixos da conferência. Depois do almoço, retomaram os trabalhos para aprofundar os temas e organizar a apresentação das propostas defendidas com base em cada eixo indicado.
EIXO 1- Financiamento:
financiamento e o orçamento de natureza obrigatória como instrumentos para uma
gestão comprometida e responsável dos entes federativos, visando a garantia dos
direitos socioassistenciais e contemplando as especificidades regionais do
país.
EIXO 2 - Controle
Social: Qualificação e
estruturação das instâncias de Controle Social, buscando diretrizes
democráticas e participativas.
EIXO 3 - Articulação entre os segmentos: teve como objetivo potencializar
a participação social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
EIXO 4 - Serviços, programas e projetos: Universalização
do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 - Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Momento cultural
Com apresentação de Isaac Mendes e Cleidiane Tolentino, o encontro abriu espaço nos intervalos das discussões para prestigiar os trabalhos artísticos e culturais produzidos por crianças e adolescentes atendidos pelas instituições que atuam na comunidade.
O público pôde apreciar as apresentações de Gaby Viola, da banda Brincantes, grupo formado por crianças e educadores(as) do Ponto de Cultura Ludocriarte, e ainda a percussão das crianças e adolescentes da Associação Comunitária de São Sebastião (ASCOM).
Houve, ainda, a participação da jovem Sunny Soares, que encantou o público com sua apresentação de dança do ventre, e declamação de poesia com Isaac Mendes, membro do Movimento Supernova e do Ponto de Cultura Ludocriate/Brinquedoteca Comunitária de São Sebastião.
Propostas para melhorar a Política de Assistência Social no DF e no Brasil
Após vivenciarem momentos de intenso debate, trocas de experiências e muita reflexão sobre a situação da oferta dos serviços, programas e benefícios da assistência a nível de São Sebastião, DF e Brasil, os participantes apresentaram três propostas específicas para a capital e duas para a União a partir de cada eixo temático.
Entre as sugestões apresentadas estão:
Moções
Os participantes da conferência aprovaram duas moções. Na
primeira, manifestam repúdio ao Governo do Distrito Federal pela forma violenta
e desumana com que o DF Legal atuou no processo de derrubada das casas de
aproximadamente 150 (cento e cinquenta) famílias, que habitam área de
ocupação na Vila do Boa, em São Sebastião-DF. Denúncias dos próprios moradores
evidenciam que não houve planejamento do Executivo para garantir o devido
atendimento socioassistencial às famílias após a ação demolitória, especialmente
às crianças, idosos e mulheres grávidas. Nem mesmo o Conselho Tutelar esteve
presente durante as operações.
Na segunda manifestação, reforçam o apoio incondicional para
que Sociedade Civil, autoridades governamentais, parlamentares e demais atores
se articulem para garantir recursos financeiros destinados à execução da
reforma do auditório do Instituto Federal de Brasília - Campus São Sebastião,
viabilizando a revitalização desse espaço tão fundamental para os grupos e
movimentos sociais locais, e que sempre esteve de portas abertas, à disposição
para o uso de diversas instituições da área de educação, cultura, esporte,
lazer, assistência social, trabalho e de toda a comunidade.
Avaliação e resultados
Para Karen Freitas, da Vila da Cidadania, "A Conferência
Livre foi palco de propostas incríveis, de denúncias de violação de direitos
por parte do Governo do DF, de interações culturais e principalmente de
reafirmar a potência da nossa juventude que esteve em peso participando dos
diálogos, da construção de propostas e que pretende participar das etapas
futuras como delegadas (os) para levar nossas propostas para a Nacional!".
“A Conferência Livre de
São Sebastião cumpriu com a função de abrir caminho para um novo momento que se
estabelece na retomada da gestão democrática da nação brasileira, em especial
empoderando cidadãos e cidadãs deste território para a luta por direitos e
enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais”, avalia Dimas Caltagironi,
gerente do CREAS São Sebastião.
No entendimento de Maria
Aparecida Brito, “a conferência livre de São Sebastião foi um momento de
partilhas ricas entre usuários, trabalhadores e a comunidade. Durante os
debates e socializações nos grupos foi frequente o sentimento coletivo em
relação ao descaso do governo com as políticas sociais. Tivemos a percepção
bastante objetiva do quanto os cinco eixos estão integrados e presentes nas demandas da comunidade de São
Sebastião.”
Enfim, a realização do evento demonstra o potencial e a importância da participação e do controle social para assegurar políticas públicas de qualidade que atendam integralmente as demandas da população, em especial por parte da Assistência Social, que é política estruturante para a construção de uma sociedade mais justa e solidária para todos(as).
Afinal, se somos parte do problema, também somos parte da solução.
Participação e representação social
Foto: Eliza Maria.
Além das instituições que compõem a Rede Socioassistencial do território, participaram da Primeira Conferência Livre de São Sebastião representantes das seguintes organizações sociais: Vila da Cidadania; Brinquedoteca Comunitária/Ludocriarte; Obra de Assistência à Infância e à Sociedade - OASIS; Projeto Vida Padre Gailhac; Cáritas Arquidiocesana de Brasília; Casa de Paulo Freire; Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Pinheiral; Centro de Formação e Cultura Nação Zumbi.
Marcaram presença, ainda, Projeto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Promovida); Projeto Girassol; Casa de Caridade e Creche Santa Rita; Creche Comunitária Monte Moriá; Brigadas Populares DF; Sociedade Bíblica do Brasil-SBB; MOAB - Movimento Orgulho Autista Brasil; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST; Federação Espírita do Distrito Federal; Graal para mulheres; Coletivo Kanindé; JovensEmpreendedores360.com; OSCIP Resgate da Vida; Mediação Comunitária do MPDFT; Movimento Estudantil; Instituto Múltiplas Atividades sociais; Fórum das Organizações Sociais de São Sebastião; Rede Intersetorial de São Sebastião; e Secretaria de Assistência Social/Coordenação de Alta Complexidade, do Ministério do Desenvolvimento e Asssitência Social, Família e Combate à Fome.
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