Moradores da Expansão da Vila do Boa se unem e criam prefeitura comunitária

Os Moradores da Expansão da Vila do Boa, em São Sebastião-DF, conquistaram importante instrumento de cidadania e engajamento político-social. No último domingo, dia 28 de maio de 2017, fundaram a prefeitura comunitária como forma de organizar e empoderar a comunidade na busca por melhorias junto aos órgãos governamentais nas áreas de habitação, saúde segurança, infraestrutura, dentre diversas outras políticas públicas essenciais para assegurar a qualidade de vida dos cidadãos. Lutar pela regularização da área está entre os principais objetivos dos moradores, que agora unirão forças para cobrar do Governo do Distrito Federal mais atenção aos problemas locais.

Não é de hoje que os moradores da Expansão da Vila do Boa reivindicam atenção do governo para a situação em que vivem. A ampliação da rede de abastecimento de água e energia elétrica, a construção de rede de esgoto, asfaltamento, calçadas, além de equipamentos públicos, como escolas, creches, parques infantis, posto de saúde e transporte coletivo estão entre as demandas mais prementes para as quais a comunidade vem cobrando providências imediatas à Administração Regional e aos demais órgãos competentes do GDF.

O processo de escolha dos representantes que estarão à frente da Prefeitura se deu de forma transparente e democrática. Por aclamação, o coletivo elegeu como presidente a moradora Sidnéia de Souza Silva, reconhecidamente uma liderança ativa e com forte atuação na defesa dos direitos da comunidade.

“Considero muito importante este momento, pois a criação de uma prefeitura comunitária nos permite contar com mais um instrumento para fortalecer a nossa luta diária por melhorias de que tanto precisamos”, comemorou Sidnéia, que contou com o apoio irrestrito dos moradores.

Segundo a prefeita, o trabalho será um grande desafio principalmente porque exigirá compromisso, participação ativa e união de todos os moradores no esforço conjunto para cobrar a imediata regularização da área.  Por isso, ela reconhece que o momento é de colocar a mão na massa com o apoio de todos os membros da Prefeitura, até porque nenhuma organização social funciona bem sem a real participação das pessoas. 

Foram eleitos os seguintes membros para a diretoria da Prefeitura:

Sidneia de Souza Silva – Presidenta;

Niely Cristiny de Souza – Primeira-Secretária;

Vanessa de Jesus Costa – Segunda-Secretária;

José Conceição Cunha – Primeiro-Tesoureiro;

Leandro de Jesus Silva – Segundo-Tesoureiro;

Altair Inácio Peradeles – Secretário de Comunicação;

Foram eleitos, anda, para o conselho fiscal os seguintes membros: Arlindo Pereira da Silva (titular); Ana Célia de Souza (titular); Jailton Conceição dos Santos (titular); Ana Cristina da Silva (suplente); Maria Solidade dos Santos (suplente); e Michele Arnaldo Xavier (suplente).

Organização comunitária e resistência

O processo de organização e constituição da prefeitura comunitária contou com o apoio de vários parceiros. Todavia, em todos os momentos os moradores foram protagonistas nas diversas ações.

Para o professor Elias, educador fundador da Casa de Paulo Freire e representante do mandato do deputado distrital Wasny de Roure (PT-DF), que apoia a comunidade, “a fundação da prefeitura Comunitária da Expansão da Vila do Boa é o resultado de muitos anos luta de várias famílias que até hoje buscam conquistar moradia digna. Se o estado não conseguir fixar as pessoas no local, que é Área de Relevante Interesse Ecológico, o mesmo precisa dar uma solução para o problema já que a população é formada em sua maioria por crianças e idosos”, esclarece.

No entendimento de Francisco Neri, assessor parlamentar do mandato da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e morador de São Sebastião-DF, trata-se de um marco significativo, pois confere legitimidade a cada morador para que se organize coletivamente em prol do atendimento das principais necessidades do bairro.

 “Na vida, não fazemos nem decidimos nada sozinhos. A ideia de associar as pessoas é justamente para que caminhemos juntos e assim potencializarmos o o trabalho”, ressaltou Neri, que também parabenizou cada um dos membros eleitos pela coragem e disposição.

Recentemente, a comunidade obteve importante vitória com decisão da justiça que autoriza a permanência das famílias na área. Famílias sempre contaram com o acompanhamento e apoio da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), do deputado distrital Wasny de Roure (PT-DF) e da ex-deputada distrital Arlete Sampaio (PT-DF).

Os parlamentares comemoram a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que autorizou a permanência de cerca de 150 famílias na expansão da Vila do Boa.

“As famílias que vivem há quase 10 anos na área, alcançaram uma importante vitória”, reconhece Erika Kokay, que, em conjunto com Arlete e Wasny, realizou diversas reuniões com órgãos governamentais, sempre com a participação das lideranças comunitárias. Numa dessas primeiras reuniões, realizada in loco, foram convidados diversos órgãos do GDF (Caesb, Codhab, CEB, Secretaria de Saúde, DFtrans, etc.) para discutir soluções viáveis para inúmeras demandas, como ausência de infraestrutura e de serviços públicos.

Para a deputada, a medida é fundamental porque demonstra para o Poder Público que a luta dos moradores é legítima e merece uma resposta urgente por parte das autoridades constituídas.

Segundo Wasny, “ao definir que se trata de área de interesse social, a responsabilidade do governo em buscar uma saída legal para a questão aumenta, afinal de contas estamos falando de mais de 150 famílias, alertou o distrital.

A decisão da Terceira Turma Cível do TJDFT, transitada em julgado, declarou a nulidade das notificações de demolição e dos autos de infração, bem como determinou que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal deixe de realizar qualquer ato de demolição dos imóveis, enquanto não for instaurado processo administrativo pelo Governo do Distrito Federal para apurar a sua real situação, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa aos moradores.

Na sentença, proferida em dezembro de 2016 e publicada em fevereiro de 2017, os magistrados asseguram a permanência das famílias na área e destacam que a alegação do Poder Público de que o local não seria passível de regularização não se sustenta, uma vez que os órgãos competentes, por vezes provocados, jamais apresentaram qualquer manifestação técnica sobre o assunto.

Em resumo, a decisão dos desembargadores autorizou a permanência das famílias no local e anularam os atos de infração/demolição.

Saudade do Lula, saudade do Brasil

Saudade de quando o Brasil dava certo.

Saudade de quando tínhamos orgulho de ser brasileiros.

Saudade de quando não havia preocupação de perder o emprego.

Saudade de quando o salário aumentava mais do que a inflação.

Saudade de quando já não tinha mais gente morando na rua.

Saudade de quando já não havia mais meninos vendendo balas nas ruas.

Saudade de quando as crianças e os jovens iam todos às escolas.

Saudade de quando quem precisava recebia o Bolsa Família.

Saudade de quando mais e mais gente podia comprar sua casa.

Saudade de quando cada vez mais jovens chegavam nas universidades.

Saudade de quando tantos jovens brasileiros estudavam no exterior.

Saudade de quando o governo se reunia e ouvia o que as pessoas pensavam e queriam.

Saudade de quando o Brasil era muito respeitado no mundo.

Saudade de quando o Brasil tinha relações de irmandade e de solidariedade com os outros países.

Saudade de quando os brasileiros votavam e decidiam quem iria ser presidente do Brasil.

Saudade de quando se podia esperar que os juízes fossem imparciais e decidissem tudo em base às leis e à Constituição.

Saudade de quando havia rádio e TV públicas.

Saudade de quando havia respeito e confiança em quem era presidente do Brasil.

Saudade de quando éramos felizes e sabíamos.

Saudade da democracia.

Saudade do Lula.

Saudade do Brasil.

Por EMIR SADER

Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

http://www.brasil247.com/pt/blog/emirsader/280599/Saudade-do-Lula-saudade-do-Brasil.htm

Erika Kokay comemora decisão da justiça que autoriza permanência de moradores da Vila do Boa, em São Sebastião

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que autorizou a permanência de cerca de 150 famílias na expansão da Vila do Boa, em São Sebastião-DF.

“As famílias que vivem há quase 10 anos na área, alcançaram uma importante vitória”, disse a deputada federal Erika, que se soma à luta das famílias por moradia desde 2010. Para a deputada, a medida é fundamental, pois confere legitimidade aos moradores para continuarem buscando os meios legais e constitucionais pelo direito à moradia digna para todos.

A decisão da Terceira Turma Cível do TJDFT, transitada em julgado, declarou a nulidade das notificações de demolição e dos autos de infração, bem como determinou que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal deixe de realizar qualquer ato de demolição dos imóveis, enquanto não for instaurado processo administrativo pelo Governo do Distrito Federal para apurar a sua real situação, de modo a garantir o contraditório e a ampla defesa aos moradores.

Na sentença, proferida em dezembro de 2016 e publicada em fevereiro de 2017, os magistrados asseguram a permanência das famílias na área e destacam que a alegação do Poder Público de que o local não seria passível de regularização não se sustenta, uma vez que os órgãos competentes, por vezes provocados, jamais apresentaram qualquer manifestação técnica sobre o assunto.

Em resumo, a decisão dos desembargadores autorizou a permanência das famílias no local e anularam os atos de infração/demolição.

Organização e resistência em defesa da moradia

A deputada Erika sempre defendeu a inclusão das famílias da Expansão Vila do Boa na política habitacional do DF, em especial, as família de baixa renda. Em parceria com os mandatos dos deputados distritais Wasny de Roure (PT-DF) e Arlete Sampaio (PT-DF), cobrou a atuação do GDF para viabilizar o processo de regularização da área. Além da atuação dos parlamentares, a comunidade também contou com o apoio do Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião.

Por iniciativa da deputada, diversas reuniões foram realizadas com órgãos governamentais, sempre com a participação das lideranças comunitárias. Numa dessas primeiras reuniões, realizada in loco, convidou diversos órgãos do GDF (Caesb, Codhab, CEB, Secretaria de Saúde, DFtrans, etc.) para discutir soluções viáveis para inúmeras demandas, como ausência de infraestrutura e de serviços públicos, rede de água encanada, energia elétrica, serviços de saúde, de transporte público e escolar, dentre outros.

“A importância da decisão do TJDFT está no fato de reafirmar, de forma unânime, o direito à inviolabilidade do lar e de permanecerem no local até que o governo, de forma responsável e equilibrada, apresente uma alternativa ou indique uma outra área para as famílias construírem suas moradias, caso realmente não seja possível a permanência delas na área atual”, destacou a parlamentar.

“É fundamental que a comunidade se organize e atue de forma cada vez mais unida para buscar junto aos órgãos públicos soluções a curto ou médio prazo para os problemas do bairro”, destacou Erika, que sempre colocou o seu mandato à disposição das famílias.

Publicado originalmente em:

http://erikakokay.com.br/artigo/ver/id/4084/titulo/erika-kokay-comemora-decisao-da-justica-que-autoriza-permanencia-de-moradores-da-vila-do-boa-em-sao-sebastiao_4084

Poder pelo poder: uma oposição que trama contra Dilma, Lula e o Brasil

Foto: Vermelho.org.br

"Porque a todos é concedido ver, mas a poucos é dado perceber. Todos veem o que tu aparentas ser, poucos percebem aquilo que tu és". (Maquiavel)

Sob o pretexto de estarem cumprindo com o seu papel de oposição natural ao governo da presidenta Dilma Rousseff, os oposicionistas ultradireitistas, ultraconservadores e neoliberais de plantão, arregimentados pelos anacrônicos PSDB e DEM, arquitetam declaradamente e sem o menor constrangimento um nefasto movimento de oposição às avessas, onde as duas legendas saudosas dos tempos de coronelismo e da ditadura acabam por se colocar contra tudo e contra todos, independentemente da classe social, ideologia ou cor partidária daqueles que discordem de suas teses incontestáveis, afinal de contas, o objetivo deles não é restabelecer a ordem política, econômica e social do Brasil nem garantir o Estado do bem estar social, como alardeiam aos quatro ventos. Muito pelo contrário, a meta é quebrar essa ordem e dividir o Brasil e os brasileiros em pedaços e assim insuflarem os egos dos derrotados que querem chegar ao poder pelo poder.

Das bocas dos derrotados em 2014 ainda vertem palavras de insulto, injúria, ódio, escárnio e todo tipo de descalabros e imoralidades possíveis contra uma mulher que foi capaz de desafiá-los e ferir-lhes o orgulho com a sua própria história de luta e resistência contra o regime de exceção. Os derrotados não aceitaram - e dificilmente aceitarão – o veredicto das urnas, a vontade popular que concedeu à Dilma um segundo mandato presidencial. Assim, querem impor a qualquer custo o terceiro turno, mesmo que isso comprometa a estabilidade econômica do país ou que divida brasileiros e partidos entre os que são pró-governo do Partido dos Trabalhadores e os que abominam a legenda, sua história, seus precursores, militantes, adeptos e simpatizantes, resultando num horrendo e trágico maniqueísmo político que não leva a nada, a não ser contribuir para afastar os cidadãos da política com P maiúsculo, pregar o descrédito em relação às instituições públicas e instigar o ódio gratuito ao colocar cidadãos contra cidadãos.

Em nome da suposta oposição natural ao governo de situação, tudo é válido para se buscar brechas que abram caminho para um possível pedido de impeachment da presidente. Vale tudo mesmo, tudo vale. E a lógica é uma só: se o governo é a favor, somos contra. Se é contra, somos a favor. Por isso, pode-se lançar mão de várias manobras regimentais, conchavos, negociatas e tudo mais para dificultar a vida do governo na votação, pelo Congresso, de projetos voltados para o ajuste fiscal; vale votar a favor de propostas nunca defendidas antes pela legenda com o fiel objetivo de derrotar o governo, como no caso da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 171/1993, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos; como a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000, que transfere para o Poder Legislativo a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas e unidades de conservação, proposta esta aprovada recentemente em comissão especial da Câmara presidida e composta em sua maioria pela bancada ruralista; ou a proposta de reajuste absurdo aos servidores do judiciário, dentre tantos outros projetos em tramitação no Parlamento.

Em nome da famigerada oposição natural, foi válido assegurar todo apoio à eleição vitoriosa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados com a promessa de que este se encarregaria de preparar o calvário do PT e da presidente Dilma desde o primeiro momento que assumisse o novo posto. Tratando-se, porém, de uma oposição burra, rancorosa, egoísta e desprovida do menor senso crítico e do espírito de unidade, não demorou mais que alguns meses para o seu discurso cair no vazio, na lama da insensatez e da incoerência.

Ora, como sustentar um discurso que prega a todo o momento que a presidente legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros não pode exercer o seu mandato até o fim por que teria incorrido em supostos crimes, até hoje não comprovados? Como sustentar um discurso que destila o ódio contra um partido e conclama as pessoas a tomarem as ruas para pedir o impeachment de Dilma e o fim da corrupção, quando em verdade, esses mesmos falsos moralistas não abrem a boca para falar absolutamente nada a respeito das graves denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra aquele que colocaram na presidência da Câmara, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Cunha de ter recebido propina no valor de pelo menos 5 milhões de dólares para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Notícia fartamente divulgada e comentada. A oposição emudeceu.

Como sustentar uma postura que não cobra explicações nem pede o afastamento imediato de Cunha após a abertura de investigação criminal na Suíça com a descoberta de que ele, apontado como um dos maiores achacadores e corruptos do Brasil, mantém quatro contas secretas no exterior e cinco menções na Operação Lava Jato? Esse comportamento por parte dos “caçadores de impeachment” é, no mínimo, incoerente, imoral e cheira de longe a golpismo não apenas contra a presidente Dilma, mas também contra o Estado Democrático de Direito. Esse discurso vendido diuturnamente por aqueles que se autointitulam os paladinos da moral e da ética na política, em suma, apenas demonstra que a direita reacionária não tem discurso algum, ao passo que lhe sombra boa dose de ignorância, incompetência e anacronismo político.

Sob o pretexto de exercerem o seu papel de oposição natural ao governo da presidenta Dilma Rousseff, os oposicionistas ultradireitistas, ultraconservadores e neoliberalistas de plantão, a reboque dos anacrônicos PSDB e DEM, fazem coro pelo afastamento imediato da mulher mais poderosa deste país sem que nenhum crime lhe tenha sido imputado.

Ninguém aqui está tapando o sol com a peneira nem discordando de que o governo não vai bem, até porque é preciso também fazer o mea-culpa e reconhecer que o governo passa, sim, por graves problemas que estão afetando diretamente a vida das pessoas, especialmente as classes menos favorecidas que hoje enfrentam os constantes aumentos de impostos, da cesta básica e do custo de vida como um todo. Isto é fato, não há como negar. Mas, utilizar-se de subterfúgios e manobras rasteiras, como tem feito até aqui a oposição, para tentar destituir a comandante maior deste país como se criminosa fosse, é inaceitável e representa um ataque sem precedentes à ordem democrática estabelecida. O caminho para o Brasil sair da situação em que se encontra não é o impeachment, mas o diálogo sério, honesto e compromissado entre as forças políticas para apontarem perspectivas e soluções práticas a curto e médio prazo à crise política e econômica que vivemos.

Não sabem eles ou não querem enxergar, que não vivemos mais na república dos coronéis? Não sabem eles que essa terrível obsessão, essa loucura insana de tentar chegar ao poder pelo poder, na base de ataques pessoais, desrespeitando a ordem natural do processo político e indo contra a vontade popular, não prosperará? Primeiro, porque o Brasil vive um regime democrático. Segundo, porque os algozes de Dilma não tem moral, não tem ficha limpa nem história de vida idônea como a dela. Miram nela, mas querem atingir mesmo é o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Contra este, também não lograrão êxito. Terceiro e por fim, porque o lamaçal que emporcalha a biografia de Cunha certamente é o mesmo que enlameia Aécio e companhia e tantos outros caciques da velha e podre política, portanto, terão que se retratar em algum momento perante a sociedade, cedo ou tarde.

Esta política praticada nos subterrâneos da vida pública brasileira não pode dividir o Brasil nem os brasileiros em ideologias partidárias simplesmente para atender aos caprichos de um bando de hipócritas derrotados em 2014, pela quarta vez consecutiva, que agora querem chegar ao poder pelo poder, à custa de levar o país à bancarrota, ao caos.

As máscaras caem e, felizmente, cai mais uma desta oposição esdrúxula e sem projeto de país que diz para as ruas que é contra a corrupção, mas que se cala diante da crise infernal instalada na Câmara que já não é mais dos deputados, mas de Eduardo Cunha, o achacador mor. Esta mesma Casa Legislativa que já bem poderia se chamar de Casa dos Achacadores e dos Vigaristas, salvo raríssimas exceções. Esta é a oposição que faz oposição irresponsável à Dilma, ao Lula, ao PT, à esquerda sem saber que, na verdade, está se colocando contra o Brasil e aos brasileiros.

Que o bom senso e a sapiência salvem a política de restolhos como tais que tramam dia e noite contra os poderes da República e a ordem democrática.O Brasil não precisa se dividir mais do que já está dividido. O Brasil precisa mesmo é que a classe política se moralize e tome consciência de suas responsabilidades para com a nação e o povo.

Quinta edição do Sarau da Confraria dos Comuns debate o papel dos Conselhos Tutelares

Conselho Tutelar em pauta: funções características e estrutura do órgão de efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente”. 

No dia 13 de julho de 2015, o Brasil celebrou o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/1990), relevante instrumento jurídico responsável pelos avanços e garantias dos direitos infantis, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária.

Todavia, o rebaixamento da maioridade penal, a redução da idade para o trabalho, dentre tantos outros retrocessos em discussão no Congresso Nacional, ameaçam conquistas e avanços importantes assegurados pelo ECA. Portanto, conhecer e discutir os mecanismos de implementação da política de proteção integral do segmento infanto-juvenil torna-se extremamente importante e representa notável exemplo de cidadania.

Mas, a quem diz respeito, afinal, cuidar dos direitos de crianças e adolescentes? Se pensarmos com o espírito da individualidade e do comodismo, certamente diremos, sem dúvida, que essa é uma tarefa tão somente de competência das autoridades governamentais e dos inúmeros órgãos. Mas, se analisarmos a questão sob a ótica da responsabilidade social que se espera de cada ser humano, cidadão do mundo, por certo diremos que, se não somos parte do problema, somos parte da solução. Logo, somos todos responsáveis.

No próximo dia 4 de outubro, será realizado em todo o Brasil o processo de escolha dos conselheiros tutelares, protagonistas fundamentais, porta-vozes da comunidade escolhidos para assegurar os direitos de meninos e meninas.  O Conselho Tutelar, por sua vez, é órgão permanente de garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente definidos no ECA. 

Conhecer as funções, características e a estrutura deste importante órgão de efetivação de direitos é um passo importante para se ter maior controle social  da fiscalização, implementação e do monitoramento da execução das políticas publicas voltadas para crianças.

Como forma de dialogar e refletir com gestores, conselheiros tutelares em exercício, membros de instituições locais, atores do Sistema de Garantia de Direitos e principalmente os candidatos ao Conselho Tutelar de São Sebastião e região, o Núcleo de Base Paulo Freire - Partido dos Trabalhadores de São Sebastião, por meio da Confraria dos Comuns, traz à discussão o tema “Conselho Tutelar em pauta: funções características e estrutura do órgão de efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente”.  

Cientes da relevância da temática, pretendemos proporcionar ao público o acesso à discussão no intuito de despertar o interesse e conscientizar a população da importância de debater temas ainda pouco explorados, de modo a avançarmos e fazermos da temática “criança e adolescente” uma agenda urgente, a prioridade das prioridades.

Como diz Paulo Freire, a mudança, é em nós que ela existe. Por certo, podemos ser parte dessa mudança em qualquer lugar onde atuamos, seja na escola, no trabalho, nas instituições, nas ruas, em nossas casas, nas igrejas. Por isso, é válido lembrar que para mudar, participar é preciso. Ser cidadão é preciso.

Venha debater, propor, sugerir. A sua opinião é muito importante. As nossas crianças e adolescentes agradecem.

Participe!

Serviço: 
Sarau da Confraria dos Comuns
1º de outubro de 2015
20h na Vanguarda Vitrine Hall

Manifesto Brasil Popular

Leia a íntegra do Manifesto Brasil Popular,  deliberado na Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, realizada em Belo Horizonte no dia 05/09/2015

 Manifesto ao Povo Brasileiro

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integraççao regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.

Nossos objetivos são:

1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!

Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2.Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Únnico de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!

Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!

Viva a Frente Brasil Popular!

Viva o povo brasieiro!

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, Setembro de 2015.

Linhas de ônibus em São Sebastião e Jardim Botânico sofrem alterações

As linhas de ônibus de São Sebastião e do Jardim Botânico vão mudar a partir de sábado (12/10), segundo informações do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Entre as alterações estão a criação de duas novas linhas, substituição de itinerários, ampliação de trajetos e aumento no número de viagens.

Entre as mudanças estão a linha 181.3, entre São Sebastião e o Lago Sul, que será substituída pela 181.2 — que atende a mesma região — e pela 181.4, que vai para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. O percurso da 181.4 terá também ampliação de horários, com seis viagens extras. A linha 183.2, que faz o trajeto São Sebastião, Vila do Boa e Condomínio Esaf, passará a ser circular, com percurso de ida e volta. Já a 183.6 contará com mais uma parada, no Morro da Cruz. A linha manterá o itinerário que passa pela região de São Francisco, pelos Jardins Mangueiral, pelo Condomínio Esaf e pelo supermercado Big Box.

As viagens da linha 183.7 — que passa pelo Bairro João Cândido e pelos Condomínios Itaipu e Estrada — serão aumentadas de seis para nove. No trajeto entre os Jardins Mangueiral e a Rodoviária do Plano Piloto (linhas 180.2), os micro-ônibus serão substituídos por ônibus convencionais, aumentando a capacidade de passageiros de 30 para 60.

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Na região do Residencial do Bosque, será criada uma nova linha, a 183.0, que fará viagens a cada quatro minutos até o Terminal de São Sebastião. No local, o usuário poderá fazer a integração, sem o pagamento de nova tarifa, para os seguintes destinos: Cruzeiro, Guará I, Guará II, Jardins Mangueiral, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal, Plano Piloto (Esplanada, L2 Norte, L2 Sul, Rodoviária, UnB, W3 Norte e W3 Sul), Ponte Honestino Guimarães, Ponte JK, Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), Setor de Clubes Norte, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sudoeste, Vila Planalto e Zoológico.

Jardim Botânico

Em Barreiros, as linhas diretas serão substituídas, nos horários de menor demanda, pela integração com a nova linha, a 170.4, que ligará a região ao Jardim Botânico. A frota vai circular todos os dias, das 7h45 às 22 horas, a cada 38 minutos, e permitirá o acesso ao sistema de transporte sem precisar pagar outra passagem no período de até duas horas.

As viagens das linhas 0.170 e 170.2, entre Barreiros e a Rodoviária do Plano Piloto, serão reforçadas nos horários de pico — das 5h15 às 7h20 na ida e das 17 horas às 18h35 na volta. Nos outros horários, os passageiros devem usar a linha circular 170.4.

LINHAS SÃO SEBASTIÃO:

180.2: Jardins Mangueiral-Rodoviária do Plano Piloto

181.2: São Sebastião -Lago Sul

181.4: São Sebastião- Aeroporto

183.0: Bosque-Terminal São Sebastião (NOVA)

183.2: São Sebastião- Vila do Boa- Condomínio Esaf

183.6: São Sebastião- Morro da Cruz- São Francisco-Mangueiral - Condomínio Esaf - Big Box

183.7: São Sebastião- João Cândido - Itaipu- Condomínio Estrada

LINHAS JARDIM BOT NICO:

0.170: Barreiros- Rodoviária do Plano Piloto

170.2: Barreiros- Rodoviária do Plano Piloto

170.4: Barreiros- Jardim Botânico (NOVA)