Noite Supernova

Ação em Defesa de Crianças e Adolescentes

DIA 18 DE MAIO 

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL

CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O Conselho Tutelar de São Sebastião, no uso de suas atribuições segundo o Art. 136 do ECA, na luta ao combate o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes de nossa comunidade, estaremos desenvolvendo ações com a rede de serviços e os demais parceiros envolvidos que atuam na defesa de crianças e adolescentes.

A referida ação acontecerá na semana de 13 a 17 de maio, sendo que no dia 17 (sexta-feira) haverá caminhada no combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes as 08h30min, tendo como ponto de partida o campo central sintético, com destino o campo verde em frente à Administração Regional.

Por este motivo, convidamos você para nos prestigiar com sua presença e de toda comunidade para esse grande evento que tem por motivo central a conscientização da nossa cidade, sobre combate o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Desde já agradecemos a parceria e contamos com a mobilização de todos.

Câmara Mirim

Em 22 de outubro, mais de 400 alunos do 5º ao 9º ano poderão viver um dia de deputado federal

Estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados em que o estudante pode viver a experiência de ser deputado por um dia. O programa – promovido pelo Plenarinho, portal infantil da Câmara – reunirá, em Brasília, no dia 22 de outubro, mais de 400 alunos de escolas públicas e privadas, do 5º ao 9º ano.

Na ocasião, será simulada uma sessão ordinária da Câmara, na qual os alunos vão apresentar, debater e votar, em Plenário, três projetos de lei selecionados entre as propostas inscritas. O estudante pode participar como autor de um dos projetos ou como um dos deputados mirins que irão analisar a proposta.

Para quem quiser apresentar projeto de lei, a inscrição é individual. O projeto – sobre temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança pública, emprego, consumidor, agricultura e esporte – deve ser enviado por formulário eletrônico, por e-mail ou pelos Correios (ver endereço abaixo).

Seleção

A seleção dos três melhores projetos, que serão defendidos pelos autores em Plenário, será feita por uma comissão julgadora formada por servidores da Câmara especialistas em processo legislativo. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos autores-mirins e de seus responsáveis serão custeadas pela Câmara.

No processo de avaliação dos projetos, serão usados critérios como criatividade e originalidade; adequação obrigatória ao tema; clareza de ideias; pertinência e importância da aprovação do projeto para a sociedade brasileira.

O prazo para envio das propostas termina em 23 de agosto, caso a opção seja mandar pelos Correios, e 1º de setembro, para quem escolher enviar pela internet. A lista dos três projetos selecionados será divulgada no portal Plenarinho no dia 16 de setembro.

Escolas e Câmaras Mirins

Escolas e Câmaras Mirins municipais e estaduais também podem se inscrever, até o dia 2 de junho, para participar de um sorteio que vai indicar os demais participantes da sessão em que serão discutidos e votados os projetos selecionados.

O sorteio, a ser realizado no dia 3 de junho, vai escolher, inicialmente, seis escolas e oito câmaras mirins. Cada escola sorteada poderá levar até 45 alunos para a sessão, e cada câmara mirim, até 12 vereadores mirins. Às que confirmarem o interesse em participar, a equipe do Plenarinho vai propor uma série de atividades para que as crianças possam entender melhor como são feitas as leis. As entidades sorteadas são responsáveis por suas despesas.

SERVIÇO

Calendário do Câmara Mirim 2013

02 de junho - Data final para inscrição de escolas e Câmaras Mirins
03 de junho - Sorteio das escolas e Câmaras Mirins
05 de junho - Notificação das escolas e Câmaras Mirins
10 dias - Prazo para escolas sorteadas responderem após notificação
23 de agosto - Data final para envio de projetos pelo Correios
1º de setembro - Data final para envio de projetos pela internet
16 de setembro - Divulgação dos projetos vencedores
22 de outubro - Dia do Câmara Mirim

Endereço para correspondência

Os projetos de lei encaminhados pelos Correios deverão ser postados para o seguinte endereço:
Plenarinho – Câmara Mirim
Palácio do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados
Ed. Anexo I, 15º andar, sala 1505
Praça dos Três Poderes

Brasília – DF – CEP: 70160-900

Fonte: Câmara Notícias

Audiência Pública