13 de fevereiro de 2014

Negros são minoria absoluta no serviço público, comprova Ipea

Em seminário realizado ontem na Câmara para debater o projeto (PL 6738/13) que cria cotas para a população negra no serviço público federal, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstraram que negros e pardos chegam a ocupar menos de 6% de determinadas carreiras do Estado.

Considerando os ingressos de servidores públicos federais entre 2007 e 2012, o segmento de negros e pardos ocupa apenas 5,9% das vagas na diplomacia. Nas carreiras de desenvolvimento tecnológico de nível superior, o índice é de 6,3%, enquanto na auditoria da Receita Federal apenas 12,3% das vagas foram ocupadas por negros e pardos.

O número não é muito distinto entre procuradores da Fazenda Nacional (14,2%), na carreira jurídica da Advocacia Geral da União (15%) ou da Defensoria Pública (19,5%). Para servidores de nível superior das agências reguladoras (15,6%) e fiscais do trabalho (16,6%) a situação é semelhante. No conjunto da população economicamente ativa, negros e pardos representavam 52,2% do total em 2012.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), os dados apresentados pelo Ipea reforçam a legitimidade do projeto e fortalecem o movimento em prol da sua aprovação. “Esses números comprovam a situação altamente desigual da população negra no serviço público, e esperamos que esse projeto seja coroado com uma ampla votação favorável no plenário da Câmara”, afirmou a deputada no evento, que contou com a presença a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), as instituições públicas brasileiras “acordaram para essa situação” de desigualdade e estão promovendo políticas afirmativas. “Os governos, o Judiciário, através do STF, e as universidades reconhecem a importância e a legalidade dessas ações, e acredito que esta Casa votará esta matéria em tempo hábil”, opinou Sibá, representando no seminário o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), que foi o relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, afirmou no seminário que o projeto “tem tudo a ver com as bravas lutas do povo brasileiro, que há séculos luta por igualdade”.

O projeto de lei estabelece 20% das vagas do serviço público federal para candidatos que se autodeclararem negros ou pardos. O relator da matéria, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), classificou como “brilhante” o estudo apresentado pelo Ipea e disse não ter dúvida quanto à constitucionalidade do projeto, que está pronto para ser votado em plenário, mas depende da liberação da pauta, trancada para a votação de medidas provisórias e do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), que tramita em regime de urgência constitucional.


Também participaram do seminário o deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

Fonte: PT na Câmara

20 de dezembro de 2013

GDF entrega 600 refrigeradores e 4 mil lâmpadas em São Sebastião

Dênio Simões/GDF

Medida proporcionará economia de energia para famílias beneficiadas
 SÃO SEBASTIÃO (20/12/13) - O Governo do Distrito Federal substituiu, nesta sexta-feira (20), 600 refrigeradores antigos e distribuiu mais de 4 mil lâmpadas fluorescentes em São Sebastião, por intermédio do programa "Cidadania com Energia". A substituição vai proporcionar mais economia de energia para os moradores da cidade.

"Com menor consumo de energia todo mundo ganha, porque com o lucro da economia, podemos fazer esse programa social", disse o governador Agnelo Queiroz.

Apenas em 2013, a Companhia Energética de Brasília (CEB) entregou quase 10 mil geladeiras novas e cerca de 60 mil lâmpadas. Cidades como Itapoã, Estrutural, Recanto das Emas, Samambaia, Sobradinho, Planaltina, Santa Maria, Gama, Ceilândia e Brazlândia foram contempladas com o programa.

"A troca das lâmpadas e das geladeiras visa a melhorar a qualidade de vida dos consumidores, ajudando principalmente a reduzir a conta de luz das famílias de baixa renda", disse o diretor de Engenharia da CEB, Mauro Martinelli.

Para selecionar os beneficiados, o "Agente CEB" realiza visitas técnicas nas residências de moradores enquadrados na tarifa social de energia. Apenas refrigeradores com mais de 10 anos de uso e avaliados como ineficientes são substituídos por novos. Lâmpadas incandescentes são substituídas por fluorescentes, que chegam a economizar até 80% de energia.

"É o melhor presente de Natal de toda a minha vida. A geladeira vai diminuir a conta de luz. E quando trocarem as lâmpadas, vai diminuir mais ainda. Minha geladeira tinha 17 anos de uso e eu não tinha condições de trocar", disse Anita Castelo, de 74 anos, uma das beneficiadas.

Até o próximo ano, a meta da CEB é substituir 24 mil refrigeradores e 150 mil lâmpadas no DF.

(B.F./M.D*)

8 de novembro de 2013

O PT que queremos somos nós que fazemos

A vitória da coligação Um Novo Caminho nas eleições de 2010, no Distrito Federal, significou para o conjunto da militância petista, muito mais do que uma vitória emblemática, uma oportunidade histórica de fortalecer a unidade partidária e de consolidar a atuação do governo e militantes na defesa firme e consciente do projeto político-social que está arraigado na gênese do Partido dos Trabalhadores: a constante intervenção na vida social e política do País para transformá-lo por meio da organização democrática e participativa.

O cenário e os vários elementos de conjuntura, naquele momento, aparentemente contribuíam para que o PT local finalmente entrasse em campo com suas muitas bandeiras de luta para ocupar os espaços e fazer as mudanças necessárias nas áreas mais urgentes, enfim, conduzir e orientar as forças internas, as correntes, tendências e toda a massa militante no chamado novo caminho que, dali por diante, romperia com velhas práticas e amarras da política praticada por aqui e se colocaria a serviço da população na luta por um Distrito Federal melhor para todos e todas.

Mas, passados quase três anos, e apesar dos esforços, os canais de interlocução entre o PT, seus militantes, movimentos sociais e sindicais, novos filiados e a população em geral estão engessados pela burocracia e falta de diálogo, e ainda pela existência de uma série de práticas que concorrem sobremaneira para dividir e polarizar o partido, a exemplo da mera ocupação de espaços de poder por determinados grupos de maneira indiscriminada e apartada do ideário de militância, de construção coletiva e de fortalecimento permanente do PT.
Neste Processo de Eleição Direta, independente das chapas – nacional e regional - que saírem vitoriosas, as zonais de forma geral terão pela frente o desafio de reavivar e resgatar uma série de ações condizentes com o projeto petista de governar que incluem, entre outras:

I) A convocação, pela zonal, de reuniões sistemáticas com os militantes, novos filiados, simpatizantes e demais pessoas interessadas para que se faça o debate permanente;

II) a utilização de novos instrumentos e metodologias diferenciados para as atividades de formação política dos novos filiados adequados às reais necessidades  do coletivo e criação de um canal de comunicação onde as pessoas estejam efetivamente informadas sobre o que acontece no partido em âmbito nacional, regional e local;

III) a realização de debates, seminários e formação continuada com os militantes com vistas à formulação de novas ideias, troca de experiências, desenvolvimento do pensamento crítico de dentro para fora do partido e vice-versa, cujo objetivo é fortalecer e capacitar a militância para atuar intensamente dos espaços e instâncias do partido para a transformação da sociedade;

IV) a busca de apoio junto ao diretório do PT-DF para a conquista de um espaço físico que permita minimamente ao PT de São Sebastião realizar suas atividades periódicas;

V)  Produzir um informativo ou jornal periódico do PT de São Sebastião, como meio de informação direta entre partido e militância e também como suporte para a divulgação/comunicação das ações governamentais do partido;

VI) “Criar mecanismos de interlocução do partido com a sociedade. O PT precisa dialogar mais com os movimentos sociais e fazer política pra fora;
VII) “Defender uma candidatura própria para o Senado”;

VIII) “Estimular e apoiar a criação de novos núcleos de base por bairros como ferramenta para agregar mais pessoas ao partido e ao mesmo tempo envolver no debate político o cidadão comum despolitizado e descrente”;

IX) Elaborar um plano de comunicação visual do partido para divulgação e compartilhamento das ações do projeto político desenvolvido pela zonal a partir da criação de blog, perfil em rede social e/ou site;

X) Buscar firmar parcerias do Diretório Zonal com escolas, entidades sociais e privadas, além de órgãos públicos para a realização conjunta de ações (palestras, workshops, aulão, etc.) voltadas diretamente à formação política do público-alvo que atendem;

XI) Criar espaços para o reconhecimento e valorização dos anseios da juventude com recorte de gênero e de raça/etnia com o intuito de fazer cumprir as novas resoluções do Estatuto do Partido dos Trabalhadores que buscam consolidar a democracia interna do partido a partir do fortalecimento e aperfeiçoamento dos mecanismos de participação política de todos os militantes;

O PT precisa de um novo jeito de caminhar. Um novo jeito de caminhar em que se faça o necessário debate com todas as instâncias que constituem o partido e que permita se fazer a autocrítica, apontar suas próprias deficiências e mazelas, reconhecendo que são nos momentos de crise que residem as oportunidades para o crescimento e para a tomada de decisões importantes.  

Queremos e desejamos um partido no qual a participação nas instâncias seja uma responsabilidade abraçada por cada militante, um compromisso pessoal, uma atividade permanente a se coadunar com a atuação cidadã e política.

Um novo jeito de caminhar exige que estejamos vigilantes a todo o momento em relação ao artigo 1° do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, que nunca será demais recordar, a saber:
Art. 1° O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.

Se queremos e desejamos de fato um novo jeito de caminhar, o PT precisa restabelecer a sua condição de partido das massas. As experiências constatadas até aqui exigem que se lancem instrumentos para que a pluralidade de pensamento, correntes e tendências, que são marcas absolutamente legítimas e fundamentais para oxigenar o partido, não se transforme num jogo brutal de interesses e de disputa por cargos e mais cargos e poder e mais poder. Se por um lado, a militância carece ajudar mais na construção do partido e na sua manutenção, por outro as instâncias superiores não podem deixar que isto se faça pura e simplesmente às expensas dos filiados.

Desta forma, para que isso aconteça na prática, não podemos abrir mão de uma organização interna que expresse de forma verdadeira, honesta e coerente o nosso compromisso com a igualdade, a liberdade e o respeito às diversidades e diferenças, de modo a nos organizarmos feito à imagem e semelhança da sociedade que tanto desejamos construir.

O Processo de Eleição Direta (PED) é neste domingo e os desafios não são poucos. O PT, que é reconhecido pela sua democracia interna, precisa implementar  o seu estatuto, de modo a garantir a isonomia na participação dos/as seus filiados/as no que se refere às eleições diretas, à garantia de pluralidade de opiniões, participação financeira, organização em núcleos, diretórios e setoriais, debates em encontros e congressos, composição da direção considerando critérios de gênero, geracional e étnico-racial.

Este é o PT que queremos: um partido cujas ações estejam alicerçadas no socialismo democrático, na justiça social, na eliminação da extrema pobreza, na distribuição equitativa do poder, do conhecimento, da renda e da riqueza, na conquista de igualdade social e garantia dos direitos humanos de brasileiros e brasileiras.

Quanto às legítimas e necessárias manifestações populares que eclodiram em junho, temos de reconhecer que o Partido dos Trabalhadores deve abraçar o espírito de luta que está vivo nas ruas e retomar, a partir das vozes que fazem um verdadeiro chamado à nação, um novo jeito de caminhar pelo qual possa suprimir a sensação de ausência do Estado e fazer com que o mesmo se faça mais presente, atuante e eficiente na implementação das reformas estruturais, no fortalecimento da democracia, moralização das instituições públicas, e garantia do acesso às políticas públicas. Os tempos passam, os tempos mudam. Com o PT não poderia ser diferente. E a prova mais cabal está nas ruas, nos cartazes, faixas, redes sociais da internet. O clamor popular, por muito tempo incontido e guardado em cada cidadão ou cidadã, ganhou corpo, desvencilhou-se do sentimento uno, rompeu as barreiras limítrofes da ideologia pessoal, saiu do nível individual e passou à perspectiva da coletividade, ganhou as massas, a exemplo de outros momentos em nossa História contemporânea.

Urge que tenhamos a sensatez de compreender, interpretar e reaprender com todas as manifestações que se levantaram e ainda se levantam em cada canto deste País. Não vamos cair na interpretação rasteira e superficial de achar que tudo não passa de uma mera conspiração da oposição, mais especificamente dos setores conservadores e dos grupos de direita que não estão no poder ou simplesmente da chamada mídia golpista.

Pra frente, partido! O poder e o governo passam. As manifestações e protestos, não. Aliás, nem poderiam, pois são a forma mais legítima de dizer para a sociedade que algo vai mal e que é preciso mudar o rumo das coisas, sob pena de cairmos no marasmo da alienação e ignorância da realidade que nos cerca. Pra frente, partido, pois o PT que queremos somos nós que fazemos!

Por Francisco Neri
Militante Petista de São Sebastião-DF

8 de outubro de 2013

Trabalho infantil e desigualdade caem no DF


Por ocasião da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília, nos dias 8 a 10 deste mês, temos muito o que comemorar no Brasil e no DF com os dados revelados pela recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012 (PNAD/IBGE), conforme Nota Técnica divulgada pela Codeplan em cooperação com as Secretarias de Governo, Criança, Educação e Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

No Distrito Federal, a situação de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos foi erradicada e estamos a caminho da erradicação desta situação na faixa etária de 10 a 14 anos (0,4%).  A consolidação do modelo de proteção social, em especial da assistência social e da transferência de renda, e a universalização do Ensino Médio, em nosso país e no Distrito Federal constituem contribuição determinante para o alcance deste cenário.

Além disso, no período 2011-2012, no Distrito Federal, pela primeira vez, caiu a desigualdade de renda. Um ponto a ser destacado é a diminuição, de 2011 para 2012, do percentual de pessoas no DF com rendimento superior a 10 salários mínimos e a elevação no percentual de pessoas com rendimento superior a 3, e igual ou menor a 10 salários mínimos, sendo mais expressivo na classe acima de 3 até 5 salários mínimos.

Esse comportamento demonstra a redução na desigualdade da distribuição de renda no Distrito Federal, comprovado pela variação do Índice de Gini que passou de 0,598, em 2011, para 0,572, em 2012. Entretanto, o DF, que era o primeiro em desigualdade, ainda apresenta o segundo maior Gini comparado com as outras Unidades da Federação. O Brasil, por sua vez, obteve um índice relativamente estável, caindo de 0,508 para 0,507.

Isso pode significar o fim de um ciclo histórico, no Distrito Federal, de aumento da concentração de renda e de persistência do trabalho infantil na faixa de 5 a 14 anos. Ao mesmo tempo, estamos superando a pobreza, mantendo o maior patamar de renda per capita do país e, igualmente, melhorando o nível de escolaridade da população brasiliense.

Fonte: Codeplan

5 de setembro de 2013

Nota de Repúdio



Nós, moradores e moradoras da ocupação Vila do Boa, São Sebastião-DF, vimos a público repudiar com veemência a  infeliz e mentirosa reportagem veiculada pelo telejornal DF Record, da Rede Record de Televisão, que se utiliza de métodos baixos para atribuir a mais de 130 (cento e trinta) famílias  a culpa pela suposta ocorrência de atos de violência e bandidagem em um condomínio que se avizinha à Vila.

É fato cada vez mais comum assistirmos nos últimos tempos a uma vergonhosa falta de profissionalismo acarretada principalmente pelo baixo nível de qualidade das informações veiculadas nos telejornais, marcada pela falta de coerência e ética no desempenho de um ofício tão louvável quanto útil à sociedade – o jornalismo, o verdadeiro jornalismo.

Hoje, não é bem isso que se ouve e se ver. O que temos de fato é um sistema que trabalha mais para desinformar que propriamente informar. A lógica se inverteu e já não se tem mais um jornalismo verdade a serviço da informação íntegra e confiável. Esta, agora, é corrompida, forjada, distorcida e notoriamente obrigada a atender os interesses e conveniências de determinados segmentos da sociedade.

Assim, assistimos a uma acirrada busca por todo e qualquer fato que cheire a polêmica e ibope – uma espetacularização banal da vida comum, marcada pela célere corrida que se observa perpassar da mídia impressa ao próprio telejornalismo.

No dia 21 de agosto de 2013, o DF Record exibiu uma matéria intitulada Moradores do Jardim Botânico temem invasão e insegurança”. Na reportagem, quatro moradores do condomínio Quintas do Interlago, no Jardim Botânico, entrevistados pela repórter Vanessa Lima, reclamam da insegurança e do aumento do número de assaltos a residências. Uma das moradoras informa ter tido a própria casa invadida e assaltada, além de o seu cachorro ter sido envenenado. Conforme a reportagem, os entrevistados afirmaram que “o problema começou desde que essa área (leia-se ocupação Vila do Boa), localizada nos fundos do condomínio Interlagos, foi invadida”, como se o Interlago estivesse em uma área regularizada. 

A dita reportagem confirma a tese de que é muito mais fácil apontar os problemas e as mazelas sociais que assolam uma comunidade do que propriamente divulgar as coisas boas que nela acontecem, como a cultura local e outras ações positivas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a exemplo da III Caminhada da Paz do Rotary Club de São Sebastião e da II Marcha contra o crack e outras drogas, realizadas recentemente. E aí fica a pergunta: qual foi a repercussão que a Record deu a essas duas ações? Nenhuma. E nem é difícil entender o porquê. Ações assim não dão ibope. Não dão mídia. O que dá ibope mesmo é esmiuçar, dissecar ao máximo o caos e a miséria sociais! Há uma semana, o Balanço Geral dedicou tempo significativo do programa na cobertura de mais um brutal assassinato ocorrido em frente ao mercado Mega Box.

Para nós, moradores e moradoras do Vila do Boa, a equipe da Record foi parcial, pois não ouviu ou sequer entrevistou qualquer morador da ocupação. Aquilo foi uma verdadeira falta de profissionalismo. A começar pelo fato de que a repórter só ouviu o outro lado da história. Não nos possibilitaram a oportunidade de nos defender. E se deram ao trabalho de entrar no local para fazer imagens na tentativa de confirmar a versão dada pelos moradores do condomínio, de que ali seria covil de assaltantes e bandidos. Parecia que a repórter estava numa praça de guerra ou no Iraque, pois ela solicitou a presença de uma viatura da Polícia Militar para entrar na ocupação, além de ter utilizado um colete à prova de balas.

Portanto, o que vimos foi a representação da luta de classes, do mais forte contra o mais fraco, a criminalização da pobreza e da miséria. Por inúmeras vezes já entramos em contato com o jornalismo da Record solicitando uma reportagem para que a comunidade possa dar a sua versão sobre os fatos abordados na referida matéria, mas até o presente momento não fomos atendidos. Queremos e exigimos o nosso direitos de resposta!

Por isso, repudiamos com toda a veemência a mencionada reportagem que, lamentavelmente agiu de forma parcial e tendenciosa ao privar os moradores da ocupação da Vila do Boa de darem a sua versão a respeito das denúncias de atos criminosos supostamente praticados no condomínio Quintas do Interlago por moradores da nossa comunidade. 

Convidamos, desde já, qualquer pessoa interessada a conhecer o lugar onde vivemos, inclusive os cidadãos que deram a entrevista. Se eles não sabem ou não se recordam, muitos dos pais e mães de família que aqui vivem são os mesmos que, naquele condomínio, lhes servem o café na mesa, cuidam dos seus jardins luxuosos, limpam suas piscinas, que cuidam de seus filhos e por aí vai. E não precisa vir de colete ou armado. Somos desprovidos de recursos, sem-teto e sem chão. Mas ladrões, não!

Atenciosamente,



Moradores e Moradoras da Ocupação Vila do Boa, São Sebastião-DF


21 de agosto de 2013

II MARCHA CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS


6 de agosto de 2013

Seminário CDCA


Em defesa do SUAS, Rede Socioassistencial e Organizações da Sociedade Civil realizam Primeira Conferência Livre de Assistência Social de São Sebastião

                                   O Instituto Federal de Brasília - IFB Campus São Sebastião, foi palco da Primeira Conferência Livre de As...