Violência nas escolas é tema de Audiência Pública no Senado

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Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nessa segunda-feira (18), o fenômeno da violência nos espaços escolares foi debatido por professores, estudantes, representantes de órgãos públicos e especialistas no assunto. Os participantes chegaram ao consenso de que combater o problema com medidas repressivas não funciona e que é preciso mais investimentos em educação.

Paolo Fontane, representante da UNESCO no Brasil, lamentou que a violência ainda se constitua em um fenômeno social que impede o acesso de milhares de crianças e adolescentes à educação. Segundo ele, no Brasil, 35% dos homicídios são cometidos por jovens. E alertou: “As crianças que sofrem os mais variados tipos de violência fora da escola correm o risco de trazerem essa mesma violência para o ambiente escolar”. Como conseqüência, o desenvolvimento da personalidade, a saúde física, mental e emocional são drasticamente afetados.

Ainda de acordo com Fontane, “o problema está presente nas áreas mais pobres e desassistidas do planeta, onde o sentimento de exclusão é maior. Porém, estudos comprovam que as escolas que mantêm maior vínculo com as comunidades locais, professores que estabelecem diálogo com seus alunos e estudantes que têm o sentimento de pertencimento comunitário representam fatores positivos no enfrentamento da violência.

Antônio Lisboa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou a necessidade de se construir uma cultura da paz na sociedade para depois se pensar uma escola de paz. “Fechar as portas das escolas para alguns porque apresentam o problema “a” ou “b”, não resolve. O caminho é a abertura cada vez maior e a consolidação de uma forte relação com a comunidade. Estamos lidando com um problema social, portanto, um problema de todos”, ressaltou Lisboa. E complementou, dizendo que “é preciso que a escola seja o resultado da convivência positiva dos alunos na sociedade”.

Combate ao Crack

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo, diante da escalada de atos tão violentos e a cada dia mais trágicos nos espaços escolares, a exemplo do atentado de Realengo, é fundamental desenvolver e aperfeiçoar os recursos psíquicos da comunidade escolar, em especial dos docentes que, segundo ele, não estão minimamente preparados para lidar com esse tipo de situação e muitos menos para identificar os comportamentos indicadores de algum transtorno, como o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), o Transtorno Bipolar, entre outros.

Antônio Geraldo destacou que o combate à violência passa necessariamente pelo combate ao comércio e consumo de drogas, especialmente o crack, droga responsável pelo maior número de mortes entre a juventude brasileira. É preciso também combater o preconceito e os estigmas alimentados contra àqueles que exercem a psiquiatria no país. O especialista chamou a atenção para outro agravante do fenômeno da violência – o bullying e conclamou o apoio de todos à campanha “craque que é craque não usa crack”, a ser lançada nacionalmente, em breve.

Educação deve ser prioridade

O Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destacou a importância em continuar debatendo o assunto e que a escolha do tema aconteceu antes do massacre das crianças em Realengo no Rio de Janeiro. O Senador enalteceu a presença na audiência do Coordenador de Educação na UNESCO, Paolo Fontane, do presidente da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Dr. Antônio Geraldo, do professor Antônio Lisboa, representante da CNTE e do Dr.  Luciano Wagner Guimarães Lírio,  Presidente da Sociedade Brasileira de Psicanálise. Os alunos do Centro de Ensino 4 do Guará participaram da audiência como convidados representando os estudantes de escolas públicas do País.

Participaram também da Audiência Pública, a Diretora do Sinpro/DF, Rosilene Correa; a Subsecretária para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos do Distrito Federal, Gícia de Cássia Falcão e Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.

Para Rosilene, o que se gasta atualmente em segurança e leis punitivas poderia ser investido em educação.” A violência escolar é um problema social, portanto o Estado não pode se eximir desta responsabilidade”, afirmou a diretora.

Segundo Yann Evanovick, a escola vive o seu momento de maior crise e precisa urgentemente passar pela reafirmação de valores coletivos e humanos. Ele cobrou que o governo invista mais de 5% do produto interno bruto (PIB) na educação. “Ao destinar apenas 5% do PIB ao setor, o governo demonstra que a educação não é prioridade no país – disse. O estudante lembrou que o Congresso Nacional deverá examinar este ano o Plano Nacional de Educação, que tem como objetivo determinar o que será aplicado no setor até 2020.

- Estamos no ano que pode ser decisivo para os próximos dez anos. É o ano que o Estado brasileiro pode dizer: nós podemos investir um pouco mais em educação – alertou.

Gícia de Cássia relembrou que a diversidade foi o tema colocado em pauta pela Secretaria de Educação do DF para o ano de 2011. “O respeito a todo e qualquer tipo de diversidade é essencial no combate ao preconceito e à violência, até porque a escola não gera de violência. A sociedade é que é violenta”, disse ela.

Precisamos realizar um amplo debate da gestão democrática nas escolas, fortalecer os grêmios estudantis, empoderar a nossa juventude e proporcionar-lhe cultura, esporte e lazer. Só assim combateremos essa doença social chamada de violência, completou a subsecretária.

Com informações de Francisco Neri