Movimento Todos Pela Educação realizará Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente

De 13 a 16 de setembro, serão debatidos temas para acelerar a melhoria do ensino

Da Agência Todos pela Educação

O Todos Pela Educação realiza, em parceria com instituições nacionais e internacionais, o Congresso Internacional "Educação: uma Agenda Urgente”, de 13 a 16 de setembro, em Brasília. O objetivo do encontro, que reunirá líderes brasileiros das áreas educacional, acadêmica e de gestão, é o debate de questões que precisam avançar para acelerarmos os resultados, principalmente de aprendizagem, da Educação Básica no País.

“Educação de qualidade é um direito que vem sendo negado a milhões de crianças e jovens de todo Brasil, que estão fora das escolas ou terminam o Ensino Médio sem ter aprendido o mínimo que era esperado”, explica Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. “Se queremos um País mais justo e menos desigual, precisamos garantir Educação de qualidade para todos”, completa.

O congresso conta, para cada uma das sessões de debate, com um parceiro realizador. Serão ao todo nove temas; confira:

1 - Justiça pela qualidade da Educação – Em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), serão debatidas as necessidades do sistema de Justiça brasileiro para oferecer aos operadores do Direito os instrumentos que lhes possibilitem garantir que as políticas educacionais sejam cumpridas.

2 - Regime de colaboração – Nesta sessão, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), serão abordadas as responsabilidades de cada ente federado na Educação e analisadas as experiências exitosas que conseguiram impactar positivamente os indicadores da Educação.

3 – Definição das expectativas de aprendizagem – O Conselho Nacional de Educação (CNE), parceiro dessa sessão, auxiliará no debate sobre os desafios e as oportunidades que a definição de expectativas de aprendizagem pode oferecer.

4 - Formação inicial do professor – Em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), serão debatidos os modelos de formação inicial do docente e as oportunidades de mudanças para que esta formação esteja mais próxima das necessidades das crianças e jovens da sociedade atual.

5 – Carreira do professor  – Remuneração, plano de carreira e condições de trabalho são alguns dos temas a serem debatidos, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sobre o que precisa ser feito para tornar a carreira de professor uma opção mais atraente no País.

6 - Avaliações externas e seu uso na gestão educacional - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é parceiro na sessão que debaterá o uso dos resultados das avaliações de larga escala na gestão e para as intervenções pedagógicas.

7 – Educação integral – Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), serão analisados os principais desafios das políticas de ampliação da exposição à aprendizagem, especialmente Educação em tempo integral.

8 – Equidade e inclusão – Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), serão apontadas as políticas públicas que têm tido mais êxito e as que precisamos desenvolver para garantir o pleno acesso de todos a escolas de qualidade.

Sessão especial: Movimentos pela Educação na América Latina – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é parceiro na sessão que contará com alguns dos movimentos latino-americanos que trabalham pela melhoria da qualidade da Educação em seus países para troca de experiências e possível fomento de uma rede de mobilização regional.

TPE e UNICEF promovem debate com gestores, acadêmicos e representantes da sociedade sobre princípios, desafios e metas da educação brasileira a serem discutidos no Congresso Intenacional de setembro

Por Francisco Neri

Com o objetivo de promover a discussão sobre os problemas e desafios da educação face ao modelo econômico e ao atual sistema de ensino, representantes do Movimento Todos Pela Educação e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) debateram na manhã dessa terça-feira (12) as metas na área de educação a serem atingidas até 7 de setembro de 2022.

Estiveram presentes representantes de universidades, Ministério da Educação, entidades sociais, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Estatuto da Criança e do Adolescente, alunos de escolas públicas, parlamentares da Câmara Federal, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), entre outros. As metas pautadas são:

1-    Toda criança e jovem de 4 a 7 anos na escola;

2-    Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;

3-    Todo aluno com aprendizado adequado à sua série;

4-    Todo aluno com o Ensino Médio concluído até os 19 anos;

5-    Investimento em educação ampliado e bem gerido.

No bojo dos grandes desafios, o tema da equidade foi colocado pelos debatedores como principal bandeira de luta pelos avanços na educação por ser a equidade um prisma que permite se repensar e reavaliar com maior profundidade os demais aspectos que envolvem a educação, desde o seu financiamento até os problemas de ordem administrativa e pedagógica.

“Pensando a partir deste prisma [a equidade], adentramos em muitas questões problemáticas que nem sempre constam das pesquisas relativas ao ensino, como por exemplo, a faixa etária, as condições de acesso, a qualidade do ensino e a permanência na escola, além, é claro, do conhecimento do senso sobre quem são as crianças atendidas pelas políticas públicas. São fatos que estão intimamente relacionados à dinâmica que envolve a educação”, destacou a representante do UNICEF no Brasil Marie-Pierre Poirier.

Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, explicou a agenda de discussões que serão realizadas em parceria com instituições nacionais e internacionais, no Congresso Internacional "Educação: uma Agenda Urgente”, evento da mais alta importância que acontecerá de 13 a 16 de setembro, em Brasília.

Propostas em debate

Após a explanação dos principais pontos que serão debatidos no Congresso Internacional, foi aberto espaço para intervenção dos participantes. Vários pontos foram levantados.

A partir dos nove temas que nortearão o congresso de setembro, foram elencadas várias outras propostas, que por sua vez foram sistematizadas em princípios, desafios e metas. “Garantir a universalização do acesso, a permanência e a qualidade do ensino é essencial”, ressaltou Cleuza Repulho, presidente da UNDIME.

De acordo com Maria Salete, do UNICEF, o respeito às diversidades é outro ponto fundamental e que deve levar em consideração não apenas as questões de gênero, etnia, credo religioso e orientação sexual, mas especialmente a territorialidade, as características peculiares que envolvem cada região. “O tratamento com a equidade deve valorizar o aspecto territorial a partir das muitas dimensões da exclusão que perpassam pelas macrorregiões, periferias e áreas rurais. Para olhar para todos, é imprescindível olhar para cada um, para cada realidade existente”, enfatizou.

Outras questões apresentadas foram: a importância da atuação intersetorial das políticas públicas; a melhoria e adequação da infraestrutura e de equipamentos escolares para o atendimento adequado dos segmentos de ensino a que se destina; a formação inicial e continuada dos professores; o fomento e a ampliação de investimentos na área de educação, inclusive o aumento do percentual do PIB destinado ao Plano Nacional de Educação (PNE) de 7% para 10%; uma maior abordagem e dimensionamento da educação para as relações etnicorraciais e a efetivação das leis 10.639 /2003 e 11.645/2008.

As ideias e propostas levantadas durante a discussão serão sistematizadas pelo TPE e UNICEF para subsidiarem as sessões de debates durante o Congresso Internacional de setembro.