Trabalho infantil e desigualdade caem no DF

Por ocasião da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília, nos dias 8 a 10 deste mês, temos muito o que comemorar no Brasil e no DF com os dados revelados pela recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012 (PNAD/IBGE), conforme Nota Técnica divulgada pela Codeplan em cooperação com as Secretarias de Governo, Criança, Educação e Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

No Distrito Federal, a situação de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos foi erradicada e estamos a caminho da erradicação desta situação na faixa etária de 10 a 14 anos (0,4%).  A consolidação do modelo de proteção social, em especial da assistência social e da transferência de renda, e a universalização do Ensino Médio, em nosso país e no Distrito Federal constituem contribuição determinante para o alcance deste cenário.

Além disso, no período 2011-2012, no Distrito Federal, pela primeira vez, caiu a desigualdade de renda. Um ponto a ser destacado é a diminuição, de 2011 para 2012, do percentual de pessoas no DF com rendimento superior a 10 salários mínimos e a elevação no percentual de pessoas com rendimento superior a 3, e igual ou menor a 10 salários mínimos, sendo mais expressivo na classe acima de 3 até 5 salários mínimos.

Esse comportamento demonstra a redução na desigualdade da distribuição de renda no Distrito Federal, comprovado pela variação do Índice de Gini que passou de 0,598, em 2011, para 0,572, em 2012. Entretanto, o DF, que era o primeiro em desigualdade, ainda apresenta o segundo maior Gini comparado com as outras Unidades da Federação. O Brasil, por sua vez, obteve um índice relativamente estável, caindo de 0,508 para 0,507.

Isso pode significar o fim de um ciclo histórico, no Distrito Federal, de aumento da concentração de renda e de persistência do trabalho infantil na faixa de 5 a 14 anos. Ao mesmo tempo, estamos superando a pobreza, mantendo o maior patamar de renda per capita do país e, igualmente, melhorando o nível de escolaridade da população brasiliense.

Fonte: Codeplan