Durante três dias, representantes da
sociedade civil organizada serão treinados para o acompanhamento dos debates e
da tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional.
O curso, oferecido pelo Centro de Formação e Treinamento da
Câmara dos Deputados (Cefor), busca aproximar a sociedade civil do Poder
Legislativo e contribuir para o aprimoramento da participação popular no
processo de elaboração das leis.
As aulas, que serão realizadas nos dias 29 e 30 de novembro e
3 de dezembro, destinam-se prioritária, mas não exclusivamente, a pessoas do
meio associativo civil comunitário (pessoas jurídicas de direito privado sem
fins lucrativos e grupos de pessoas físicas com atuação voluntária e coletiva
em torno de temas específicos, como ONGs, OSCIPs, associações e organizações
semelhantes).
Além de aulas expositivas e exercícios práticos, o curso
inclui também visitas às dependências do Congresso Nacional. O conteúdo
pedagógico abrange noções de estado e governo; estrutura do Poder Legislativo;
cidadania e participação na democracia; processo legislativo e formas de
participação popular nos debates e formulação das leis no Parlamento,
especialmente na Câmara dos Deputados.
As inscrições podem
ser feitas pela internet até o dia 16 de novembro. Maiores informações podem
ser obtidas pelo telefone: (61) 3216 7666.
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