Erika Kokay debate prioridades para São Sebastião

A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) participou de plenária com apoiadores de São Sebastião (DF) na tarde deste sábado, dia 1° de setembro. O objetivo foi fortalecer ainda mais a participação de segmentos da sociedade civil na discussão de políticas públicas, como forma de ampliar os canais de interlocução e atuação popular, a partir da reafirmação do mandato como instrumento de organização e de empoderamento da comunidade.

Na abertura do debate, Erika Kokay falou sobre a conjuntura política do Distrito Federal e, posteriormente, comentou sobre a situação de São Sebastião quanto aos problemas enfrentados pelos moradores nas áreas de saúde, educação, segurança, transporte, entre outras, alertando para a importância de cada cidadão ocupar efetivamente os espaços de discussão e apontar para o governo as mudanças que se fazem necessárias para a melhoria da cidade em geral.

“Não esperem que esta iniciativa, de trazer as melhorias necessárias para a comunidade, parta apenas do governo, pois ele só faz o que e quando a sociedade exige e cobra efetivamente”, destacou Erika, enfatizando ainda a importância da mobilização. “O governo é quem operacionaliza, mas quem de fato apresenta as diretrizes, ou seja, quem aponta as prioridades, é a população, porque no fundo, vocês é que sabem o que precisa ser mudado”, completou.

Segundo Erika, é patente o quanto a comunidade ainda padece com problemas relacionados à saúde devido à falta de um hospital que atenda a demanda dos mais de 100 mil habitantes para serviços de urgência e emergência. Também apontou a insuficiência de políticas voltadas para crianças e adolescentes, que têm “sido atraídos cada vez mais” para o mundo da criminalidade e da violência, devido, principalmente, ao descaso com a garantia dos seus direitos fundamentais por parte do Estado, como o direito à educação de qualidade, ao lazer, à cultura, ao esporte, à convivência familiar e ainda ao de participar ativamente das principais decisões de interesse desse segmento.

Saúde é prioridade

Em sequência, a parlamentar fez uma breve enquete sobre as demandas que, na opinião dos participantes, são prementes para a comunidade no momento atual. Abriu-se, então, espaço para que cada um apresentasse uma prioridade para São Sebastião. Dentre as carências expressas pelos moradores, a necessidade de melhoria na área de saúde sobressaiu-se e foi a que mais permeou o debate.

Para o morador e prefeito comunitário do bairro Bela Vista, Florêncio Almeida, a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na última sexta-feira (31), “é uma importante conquista para a população, mas ainda não resolve o problema por inteiro. Há a necessidade de mais Postos de Saúde da Família que sejam distribuídos por bairros para concentrar o atendimento, evitar longas filas e desafogar o posto de saúde convencional”.

O jornalista Júnior Ribeiro (Jornal Daqui São Sebastião-DF) também se deteve na questão da saúde. Para ele, a cidade precisa ser foco da política de governo do GDF e muitas mudanças precisam ser implementadas de forma urgente, a começar pelo fim do descaso e da precariedade verificados na prestação dos serviços na rede pública de saúde.

“Enquanto o hospital de São Sebastião não for construído, infelizmente essa situação continuará se repetindo por muito tempo ainda, com filas intermináveis, desumanização no atendimento por parte dos funcionários, falta de medicamentos básicos e, consequentemente, a grande demanda por atendimento continuará sobrecarregando o hospital do Paranoá”, afirmou.

Já para a militante Marlene Pereira, a comunidade precisa mesmo é ter mais consciência política para cobrar da administração local uma atuação mais democrática e um trabalho que seja feito em parceria com o movimento social.

“Infelizmente, poucas pessoas se dispõem a discutir os problemas da comunidade, primeiro porque acreditam que isso não é obrigação delas, e sim do governo, da administradora. Segundo, porque há uma insatisfação generalizada não apenas com a maneira como se deu o processo de escolha da administradora, mas com a situação vivenciada por praticamente todo o DF”, salientou Marlene, informando também que, “por mais que algumas secretarias do GDF desenvolvam um trabalho diferenciado, a exemplo das secretarias de Cultura e Habitação, entre outras, as mudanças positivas não vêm se refletindo no quadro geral do governo e isso é negativo”, acrescentou.

Eleição direta para administrador e regularização fundiária

Erika Kokay citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC- 29/2011) de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que prevê a realização de eleições diretas para a escolha dos administradores regionais das cidades do DF. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pronta para entrar em votação na Comissão.

“Atualmente, a prerrogativa de indicar os (as) administradores (as) ainda é do governador e isso tem ido de encontro ao desejo da comunidade de escolher o seu próprio representante. Trata-se de um desrespeito com a população local. Muitas vezes esses administradores não conhecem a cidade, seus problemas, suas lideranças. Uma reclamação constante dos moradores é que os administradores servem mais aos deputados distritais, seus padrinhos políticos, do que ao conjunto da população da cidade que administra”, argumentou.

Erika sugeriu que a comunidade se mobilize em torno do tema e disse que é preciso fazer uma grande campanha para que a PEC seja aprovada o quanto antes. “É necessário um maior estreitamento do governo com a militância e a base social, até porque o governo precisa expressar a nossa opinião, a nossa vontade. Por isso, é fundamental que o governo garanta aos cidadãos o direito de escolha de seu representante”, concluiu.

Para o estudante Francisco Temóteo, falta mais aplicabilidade das políticas públicas destinadas aos diversos segmentos. “Percebo que existe uma constante preocupação das autoridades em formularem novas propostas ou leis a cada dia, muitas vezes vazias de sentido, seja para a saúde, educação ou qualquer outra área, e assim pensam que estão inovando a legislação, mas esquecem-se de que já existe um punhado de leis que poderiam sair do papel e ser muito bem efetivadas, colocadas em prática de verdade e pra valer com a devida aplicabilidade”, criticou.

Outra questão pautada por alguns participantes foi a regularização da região. Segundo informações da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a regularização da cidade está próxima de virar realidade. Além da Sedhab, que atua na coordenação dos trabalhos, outros órgãos estão envolvidos, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

Algumas etapas desse processo já foram concluídas, a exemplo da identificação de todas as edificações da cidade, incluindo as residências e equipamentos públicos, bem como a identificação das áreas de preservação e interesse ambiental.

Encaminhamento

Após a avaliação do debate, o grupo sugeriu ao mandato o estabelecimento de um calendário para discutir temas de interesse dos moradores, sendo o primeiro sobre saúde, em data a ser marcada. Erika se comprometeu a agendar reunião com a Diretoria Regional de Saúde e o Conselho de Saúde local para discutir o tema com a comunidade.

Assessoria de Imprensa